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Alerj aprova criação de Vara Exclusiva para Atendimento de Idosos
Projeto de João Pedro é destaque na sessão legislativa. "Terceira idade será, enfim, valorizada"
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Foi aprovada nesta quarta-feira, dia 03 de fevereiro, a Indicação Legislativa nº 946/2009, de autoria do deputado João Pedro (DEM), que solicita ao Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o envio de mensagem dispondo sobre a criação de Vara Autônoma do Idoso. “Só na Cidade do Rio de Janeiro, o número de idosos é de 2 milhões e 200 mil, o que representa 14% de toda população carioca. Copacabana é o bairro que abriga o maior contingente da terceira idade, com cerca de 33 mil idosos. A região metropolitana do Rio de Janeiro tem 1,7 milhão de idosos ou 14,7% da população. E justamente o Estado do Rio de Janeiro, o mais idoso do País, com 12,83% de sua população acima de 60 anos, o Estatuto do Idoso corre o risco de caducar pois ainda não existem políticas públicas que garantam os direitos conquistados pela população de mais de 65 anos”, disse o parlamentar. A proposta afirma que dentro da realidade vivida pelos idosos, constata-se que eles sobrevivem com poucos recursos pessoais e sociais, a maioria longe do atendimento institucional, pois seus familiares e amigos, raramente recebem informações, orientações claras e apoio a respeito dos direitos que possuem. Dentro desse contexto, o democrata fez questão de frisar que os idosos necessitam ter os seus direitos cada vez mais respeitados. “A criação da vara exclusiva de atendimento vai possibilitar que o idoso seja ouvido, reivindique seus direitos e, acima de tudo, seja tratado da maneira ideal e respeitosa. É preciso criar condições dignas para a terceira idade. A experiência transmitida pelos idosos é algo valoroso”, concluiu o deputado João Pedro. O projeto agora irá para avaliação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
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