João Pedro

Leis Sancionadas
Confira os Projetos de Lei do deputado João Pedro que se tornaram lei

A União Faz a Força
Pólos Gastronômicos
Cidade do Samba

Em Prol da Iniciativa Privada
Farmácias e Drogarias
Bancas de Jornais
Consulta Prévia da Local On-line e Manual do Alvará

Com Vista para o Mar
Novos Quiosques da Orla
Praia mais Legal

Atuante e Vigilante
Tatuadores e Piercers
Beleza, estética e higiene
Quiosques da Lagoa
Piscinas Saudáveis

Transporte, saúde e segurança
Ônibus da Liberdade
Remédio em Casa
Guaritas e Cancelas
Academia de Medicina

Reforço na Defesa
Porteiros e Zeladores Capacitados
Socorro Básico

Mais emprego e desenvolvimento
Quiosques de Flores
Feiras do Livro
Feiras de Artesanato
Ambulantes Assentados

Subprefeituras e Regiões Administrativas
Atendem as demandas da população, como solicitações de eventos e outros serviços ligados ao município.

Imprensa da Cidade
Publica o Diário Oficial e imprime todo o material gráfico da Prefeitura;

Coordenação de Licenciamento e Fiscalização
Permite a utilização do espaço público com a emissão de alvarás para comércio e eventos, autorização para instalação de quiosques, publicidade, bancas de jornais e colocação de mesas e cadeiras;

Vigilância Sanitária Municipal
Inspeciona e fiscaliza estabelecimentos que possam causar agravo à saúde, como restaurantes, supermercados, salões de cabelereiros, asilos, unidades de abastecimento de água de consumo, piscinas, etc;

Defesa Civil Municipal
Previne e combate acidentes causados por desastres naturais (chuva, deslizamentos de terra, inundações, etc) ou relacionados à infra-estrutura da cidade, garantindo a segurança da população.

João Pedro apresentou projetos de lei na Alerj sobre assuntos que interessam diretamente à população do Rio de Janeiro. Das propostas elaboradas pelo deputado, qual você gostaria que fosse aprovada e convertida em lei o quanto antes?

O projeto sobre o uso da água potável, afinal, usar esta água para lavar ruas é um ataque ao meio ambiente.
O projeto que institui o licenciamento eletrônico de veículos, dando fim a vistoria anual realizada nos postos do Detran. Irregular e inconstitucional, esta vistoria não reduz o número de acidentes nem melhora o trânsito em nossas cidades
O projeto que consolida a legislação do Estado do Rio, afinal, boa parte das leis não têm efetividade e são desconhecidas pela população
O projeto que cria uma secretaria autônoma de turismo no Rio de Janeiro. Um Estado com um enorme potencial turístico precisa ter uma secretaria única, forte e competente para cuidar desta atividade
O projeto que cria uma vara exclusiva de atendimento aos idosos. Cuidar da terceira idade é obrigação

Orkut - Junte-se à comunidade do João Pedro

João Pedro também está no Youtube, com uma página de vídeos

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Gabinete do Deputado João Pedro
Rua Dom Manuel, s/n - Gabinete 509 - Telefone: 2588-1264 | Fax: 2588-1216