No próximo dia 11 de fevereiro realiza-se o plebiscito para o cidadão português decidir se concorda ou não com a despenalização da IVG (Interrupção Voluntária da Gravidez) nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizados. A força que mobiliza partidários do SIM e do NÃO gera um amplo e acirrado debate na sociedade lusitana. Inúmeros articulistas, professores, médicos e estudiosos debatem seus pontos de vista e geram dúvidas no eleitor. Os partidos políticos não conseguem convergência interna e demonstram que o tema foge aos programas partidários.

"Abstenção para manter o Aborto Clandestino" ou "Abortar por opção sabendo que já bate um coração", são temas de cartazes que tomam conta das ruas. Assim como os debates na mídia, conversa nos bares e em família deixam o cidadão cada vez mais perplexo. Na média, seguindo a mesma linha de pensamento que os vizinhos europeus, o cidadão lusitano é a favor da despenalização por não achar certo a mulher ser penalizada em Tribunal. Ao mesmo tempo, ele não quer para si - de maneira alguma - o poder de decidir sobre a vida de alguém, sobre o drama que o fato impõe.

De acordo com pesquisa do Instituto Eurosondagem com 2569 entrevistados, o SIM venceria, em uma apertada maioria, com 52,5% das intenções de voto. O que mais impressiona na enquete realizada é a influência do fator regional. Culturalmente tradicionais, as regiões do Centro (48.7%) e do Norte de Portugal (55,5%) são majoritariamente contra o aborto. Por outro lado, na liberal cidade de Lisboa, a situação apresenta-se em via oposta. O SIM venceria com quase 60% dos entrevistados. Na enquete não existe diferença quando se faz analise por faixa etária ou por sexo, o que demostra que o fator regional está influenciando na decisão das pessoas.

Apesar da Lei Orgânica do Referendo proibir tacitamente os sacerdotes de fazer campanha, não é difícil encontrar farta folheteira nas Igrejas contra a despenalização da IVG. Utilizando testemunhos de mães portuguesas, esclarecimentos quanto ao momento da concepção e apresentando dados que comprovam o crescimento do número de abortos em países onde se deu a legalização, o clero tenta expor opinião e angariar votos contrário à ação. E a população, cada vez mais dividida, conta ainda com dados e informações refutadas e apresentadas por vários jornais e folhetos entregues nas ruas e nas estações de metrô. Um dos panfletos apresentava o seguinte argumento: 'A legalização por sí só não aumenta o numero de abortos. Nos traz a realidade escondida em clinicas clandestinas, de forma rudimentar ou realizadas em outros países'.

Apesar do discurso pedagágico de apelo à participação da população, a perspectiva é que vença a abstenção. Nem SIM nem NÃO. É provável que a população decida não ir às urnas. E a que conclusão chegamos? Certamente vence a maioria que optou por não comparecer às urnas. Afinal, não dizer SIM nem NÃO significa "deixar tudo como está". Já se fala, inclusive, em alterar a regra constitucional que estabelece a validação a partir dos 50% de comparecimento garantindo, resultado da fraca expectativa de comparecimento nas seções. O fato é que assistimos a um debate intenso na sociedade portuguesa, o que já podemos considerar muito positivo seja qual for a argumentação. Mesmo que em 11 de fevereiro vença o 'talvez', o certo é que, ao final desse processo, a sociedade, as famílias e os cidadãos estarão mais conscientes de seus atos e atitudes. Este é o belo legado, ao meu ver, de todo o processo. A riqueza de informações acelera e muito o entendimento de cada um diante de um tema tão polêmico. E é isso que assistimos hoje em Portugal.

*Publicado em 06/02/2007